JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
24/05/2016
Data de publicação
31/05/2016

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 24/05/2016, p. 31/05/2016

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. VALOR. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. DANO MORAL E ESTÉTICO. CUMULAÇÃO. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 471.594/ES, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 24/5/2016, DJe de 31/5/2016.)
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AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. VALOR. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. SEGURADORA. DANO MORAL. EXCLUSÃO NA APÓLICE. SÚMULAS 5 E 7. DANO MORAL E ESTÉTICO. CUMULAÇÃO. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 471.594/ES, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 24/5/2016, DJe de 31/5/2016.)

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Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 17/05/2016

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSÁRIO REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS NOVOS CAPAZES DE ELIDIR A DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 839.976/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 17/5/2016, DJe de 2/6/2016.)

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Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 23/10/2014

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CUMULAÇÃO. SÚMULA Nº 387/STJ. 1. É lícita a cumulação de indenização por danos morais e por danos estéticos (Súmula nº 387/STJ). 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp n. 424.539/SP, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 23/10/2014, DJe de 30/10/2014.)

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