Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Órgão julgador: Terceira Turma
Data do julgamento: 07/06/2016
Data de publicação: 13/06/2016

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 07/06/2016, p. 13/06/2016

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE. QUEDA DE POSTE PADRÃO PROVOCADA POR PODA DE ÁRVORES. ESPOSA DO AUTOR ATINGIDA PELO POSTE. VÍTIMA QUE VEIO A FALECER POSTERIORMENTE EM DECORRÊNCIA DAS LESÕES OCASIONADAS. CONCORRÊNCIA DE CULPAS. ANÁLISE. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. MERO INCONFORMISMO COM A SOLUÇÃO JURÍDICA ADOTADA PELA DECISÃO POSTA. DANOS MORAIS. R$70.000,00. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. PATAMAR QUE NÃO SE APRESENTA EXCESSIVO. REVOLVIMENTO DO QUADRANTE FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 837.913/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 7/6/2016, DJe de 13/6/2016.)

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