Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Nefi Cordeiro, Terceira Seção, j. 22/06/2016, p. 27/06/2016
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Terceira Seção · Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz · j. 09/03/2016
AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. É intempestivo o agravo regimental interposto fora do prazo legal de 5 dias, nos termos dos arts. 545 do CPC e 258 do RISTJ. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no CC n. 144.710/RJ, relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, julgado em 9/3/2016, DJe de 15/3/2016.)
Terceira Seção · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 09/05/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. ART. 258 DO RISTJ. INTEMPESTIVIDADE. 1. É intempestivo o agravo regimental interposto fora do prazo de 5 dias previsto no art. 258 do RISTJ. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no CC n. 120.332/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, julgado em 9/5/2012, DJe de 25/5/2012.)
Quinta Turma · Rel. Ministro Ribeiro Dantas · j. 21/06/2016
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO REGIMENTAL. ART. 258 DO RISTJ. CINCO DIAS. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. O agravo regimental deve ser interposto no prazo de 5 (cinco) dias, conforme estabelecido no art. 258 do RISTJ, o que não ocorreu no caso. 2. Não se vislumbra ilegalidade ou constrangimento ilegal aptos a ensejar a concessão de habeas corpus, de ofício, o que somente é possível em ca…
Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 21/10/2014
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. ART. 258 DO RISTJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. É intempestivo o agravo regimental protocolado nesta Corte quando já escoado o prazo de cinco dias, previsto no art. 258 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 577.276/ES, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 21/10/2014, DJe de 4/11/2014.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Nefi Cordeiro · j. 18/02/2016
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. ART. 258 DO RISTJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. É intempestivo o agravo regimental protocolado nesta Corte quando já escoado o prazo de cinco dias, previsto no art. 258 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg nos EDcl no AREsp n. 321.023/CE, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 18/2/2016, DJe de 29/2/20…
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