Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, j. 13/09/2016, p. 07/10/2016
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Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 23/10/2014
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. PERDA DO OBJETO. 1. O julgamento do Recurso Especial implica perda de objeto da Medida Cautelar que visa atribuir-lhe efeito suspensivo. 2. Medida Cautelar extinta, sem resolução do mérito. Agravo Regimental prejudicado. (MC n. 21.490/PE, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 23/10/2014, DJe de 26/11/2014.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 22/11/2016
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR AJUIZADA COM FULCRO DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO DO RECURSO. PERDA DE OBJETO DA CAUTELAR. 1. "Ajuizada ação cautelar com vistas à atribuição de efeito suspensivo a recurso desprovido de tal eficácia, o julgamento do recurso inviabiliza o processamento do pedido ali veiculado, ainda que se trate de decisão ainda não transitada em julgado." (AgRg na MC 20.112/AM, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Corte Especi…
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 06/09/2012
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO. JULGAMENTO. PERDA DO OBJETO. 1. O julgamento do Recurso Especial implica perda de objeto da Medida Cautelar que visa atribuir-lhe efeito suspensivo. 2. Medida Cautelar extinta. (MC n. 18.713/MG, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 6/9/2012, DJe de 24/9/2012.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Gurgel de Faria · j. 09/08/2016
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO JULGADO. PERDA DE OBJETO. 1. A decisão que julga o recurso, ainda que não tenha transitada em julgado, prejudica a medida cautelar que buscava lhe atribuir efeito suspensivo, por perda de objeto. Precedentes. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg na MC n. 25.363/SP, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 9/8/2016, DJe de 13/9/2016.)
Segunda Turma · Rel. Ministra Assusete Magalhães · j. 04/10/2016
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO DE LIMINAR PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA O INDEFERIMENTO DA LIMINAR. JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL, POR ESTA CORTE. PREJUDICIALIDADE DA MEDIDA CAUTELAR E DO REGIMENTAL. I. Trata-se de Agravo Regimental interposto contra decisão publicada na vigência do CPC/73. II. O julgamento, por esta Corte, do Recurso Especial 1.322.369/SP, em relação ao qual se pretendia a concessão de medida limina…
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