Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 09/03/2017, p. 23/03/2017
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 04/04/2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE VERIFICADA. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. (EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp n. 747.839/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 4/4/2017, DJe de 10/4/2017.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 01/03/2016
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INOCORRÊNCIA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA AFASTAR A INTEMPESTIVIDADE. (EDcl no AgRg no AREsp n. 725.527/CE, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 1/3/2016, DJe de 10/3/2016.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 28/03/2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INEXISTÊNCIA. REITERAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. INTUITO DE REDISCUTIR O QUE JÁ FOI DECIDIDO. CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. MAJORAÇÃO DA MULTA. ART.1.026, § 3º, DO CPC/ 2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS COM MAJORAÇÃO DA MULTA ANTERIORMENTE IMPOSTA. (EDcl nos EDcl no AgInt no AR…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/05/2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ERRO IN PROCEDENDO. DUPLO JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA, DE OFÍCIO, TORNAR SEM EFEITO O JULGAMENTO PROFERIDO POR ESTA TURMA PARA QUE OS AUTOS RETORNEM À CONCLUSÃO. (EDcl no AgInt no AgRg no AREsp n. 843.019/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j…
Terceira Turma · Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze · j. 23/03/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INTEMPESTIVIDADE. VÍCIO EXISTENTE. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.. 1. Consoante dispõe o art. 1.022 do CPC/2015, destinam-se os embargos de declaração a afastar eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão embargada, o que se verifica na espécie. 2. São intempestivos os embargos de declaração opostos fora do prazo de 5 (cinco) dia…
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