JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Órgão julgador
Segunda Seção
Data do julgamento
25/08/2021
Data de publicação
31/08/2021

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, j. 25/08/2021, p. 31/08/2021

Ementa

AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL CIVIL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 66 DO CPC/2015. ALEGAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DO JUÍZO FEDERAL. IRRELEVÂNCIA NA HIPÓTESE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgInt nos EDcl no CC n. 173.553/PE, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, julgado em 25/8/2021, DJe de 31/8/2021.)
Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Corte Especial · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 10/08/2021

AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO LIMINAR. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA ENTRE OS CASOS CONFRONTADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgInt nos EDcl nos EREsp n. 1.262.160/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Corte Especial, julgado em 10/8/2021, DJe de 16/8/2021.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Segunda Seção · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/08/2022

AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. INEXISTÊNCIA DE DECI SÕES CONFLITANTES. ACÓRDÃOS POSTOS À CONFRONTAÇÃO QUE APLICARAM A MESMA TESE JURÍDICA. ARESTO SUPOSTAMENTE DISSIDENTE ORIUNDO DA MESMA TURMA JULGADORA (QUARTA TURMA). INVIABILIDADE. PRECEDENTES. INOCORRÊNCIA DA HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 1.043, § 3º, DO CPC/15. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgInt nos EREsp n. 1.354.473/RJ, relator Ministr…

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 12/09/2017

AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ALEGADA NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO. NÃO SE MOSTRA DEVIDO O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO QUANDO O RECURSO ESPECIAL EM ANÁLISE NÃO TRAZ EM SEU BOJO A QUESTÃO DE DIREITO OBJETO DE CONTROVÉRSIA NO RECURSO AFETADO SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC DE 1973. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt nos EDcl no REsp n. 1.589.120/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 12/9/2017, DJe de 18/9/…

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 23/08/2021

AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/15). VIOLAÇÃO AO ARTIGO 1.022, DO CPC/15. OMISSÃO. AUSÊNCIA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. OFENSA AO ART 514 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. RAZÕES QUE SE MANTÉM. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.575.085/MT, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 23/8/2021, DJe de 26/8/2021.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas