Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 17/10/2017, p. 23/10/2017
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Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 19/10/2017
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. 1. A existência de omissão no acórdão embargado conduz ao acolhimento da pretensão. 2. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos infringentes. (EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp n. 875.139/MG, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 19/10/2017, DJe de 31/10/2017.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 17/10/2017
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. 1. A existência de omissão na decisão embargada conduz ao acolhimento da pretensão. 2. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos modificativos quanto à majoração dos honorários de sucumbência recursal. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.098.004/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 17/10/2017, DJe de 24/10/2017.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 17/10/2017
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. 1. A existência de omissão no acórdão embargado conduz ao acolhimento dos embargos de declaração. 2. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes, para dar provimento ao agravo interno, determinando a autuação do agravo em recurso especial. (EDcl no AgInt no AREsp n. 443.710/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 17/10/2017, D…
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 27/06/2017
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO AGRAVADA RECONSIDERADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. 1. Devem ser acolhidos os embargos de declaração quando existe omissão na decisão embargada. 2. Agravo interno provido. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão, sem efeitos modificativos. (AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.011.079/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Tercei…
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 26/09/2017
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. 1. A existência de omissão, contradição, erro material e obscuridade no acórdão embargado conduz ao acolhimento da pretensão. 2. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes, para dar provimento ao agravo interno, determinando a autuação do agravo em recurso especial. (EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp n. 771.083/SP, relatora Mi…
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