Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 07/11/2017, p. 21/11/2017
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Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 24/10/2017
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO EM RAZÃO DA AFETAÇÃO DO RESP 1.438.263/SP. FEITO DESAFETADO NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 27/09/2017. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 1.108.099/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 24/10/2017, DJe de 6/11/2017.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Raul Araújo · j. 21/02/2017
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DISCUSSÃO QUANTO AOS EFEITOS DA SUSPENSÃO CONCEDIDA NA AÇÃO PRINCIPAL. JULGAMENTO PREJUDICADO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Tendo ocorrido o julgamento de mérito da ação principal, fica prejudicado o presente recurso especial, pois nele se discutem os efeitos da suspensão anteriormente concedida, e já inexistente. 2. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp n. 1.303.031/RS, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 21/2/2017, DJe de …
Terceira Turma · Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze · j. 20/02/2018
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO QUE VERSA SOBRE TEMA OBJETO DE AFETAÇÃO PARA JULGAMENTO SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. SUSPENSÃO QUE NÃO ALCANÇA AS AÇÕES EM TRÂMITE NO STJ, MAS APENAS AQUELAS EM CURSO NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. A suspensão/sobrestamento de um processo cujo tema nele em discussão foi objeto de afetação para julgamento sob o rito do art. 1.036 do CPC/2015 (recurso repetitivo) não alcança as demais ações…
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 14/11/2017
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. No caso concreto, rever a conclusão do aresto impugnado acerca da desnecessidade de realização de prova pericial encontra óbice na Súmula nº 7 do Superior Tribunal de Justiça. 3. Agravo interno não pro…
Quarta Turma · Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira · j. 07/11/2017
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM COINCIDENTE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inadmissível o recurso especial, quando o entendimento adotado pelo Tribunal de origem coincide com a jurisprudência do STJ (Súmula n. 83/STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 753.097/RS, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 7/11/2017, DJe de 13/11/2017.)
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