Acórdão

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A prisão cautelar, como cediço, é medida excepcional de privação de liberdade, que somente poderá ser adotada quando as circunstâncias do caso concreto, devidamente fundamentadas no art. 312 do Código de Processo Penal, demonstrarem a sua imprescindibilidade. 2. In casu, a custódia cautelar foi decretada e mantida para a garantia da ordem pública e da instrução criminal com base na gravidade concreta do delito, bem evidenciada no fato de a paciente ter desferido uma facada no peito da vítima e ter reconhecido, no momento da prisão, a intenção de matar. 3. Ordem denegada. (HC n. 429.969/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 17/4/2018, DJe de 27/4/2018.)