Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 03/12/2018, p. 07/12/2018
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 03/12/2018
PROCESSUAL CIVIL (CPC2015). AGRAVO INTERNO. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILDIADE DE MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSOS INTERPOSTOS NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 1.154.715/SC, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 3/12/2018, DJe de 7/12/2018.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 18/03/2019
PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA AO FUNDAMENTO DE INADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. (AgInt no AREsp n. 1.346.346/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 18/3/2019, DJe de 21/3/2019.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 03/12/2018
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS RECURSAIS. ART. 85, § 11º, DO CPC. DISPOSITIVO LEGAL QUE CONDICIONA O ARBITRAMENTO DESTES À FIXAÇÃO EM MOMENTO ANTERIOR DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, POIS APENAS PREVÊ A MAJORAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO, TENDO EM VISTA QUE NESTA ESPÉCIE DE RECURSO NÃO SÃO ARBITRADOS HONORÁRIOS EM DESFAVOR DO SUCUMBENTE. AGRAVO INTERNO A …
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/03/2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 932, INCISO III, DO CPC/2015. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS LEGAIS E DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 1.299.775/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Tu…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 10/12/2018
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO JUDICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. (AgInt no AREsp n. 1.195.797/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 10/12/2018, DJe de 18/12/2018.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.