Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 12/08/2019, p. 14/08/2019
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Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 12/08/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO VERIFICADA. EFEITOS INFRINGENTES. 1. Verificada a omissão, hão de ser acolhidos os embargos de declaração. 2. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.434.486/MG, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 12/8/2019, DJe de 14/8/2019.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 26/08/2019
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VÍCIO. CONSTATAÇÃO. 1. Devem ser acolhidos os embargos de declaração quando constatado omissão, contradição ou obscuridade no julgado. 2. Embargos de declaração acolhidos sem efeitos infringentes. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.323.608/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 26/8/2019, DJe de 28/8/2019.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 19/10/2020
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. 1. A existência de omissão no acórdão embargado conduz ao acolhimento parcial da pretensão. 2. Embargos de declaração acolhidos apenas para sanar omissão no acórdão embargado, sem efeitos infringentes. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.640.324/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 19/10/2020, DJe de 21/10/2020.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 22/10/2018
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. 1. Devem ser acolhidos os embargos de declaração quando constatada omissão no julgado. 2. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.357.173/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 22/10/2018, DJe de 25/10/2018.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 08/06/2020
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. 1. A existência de omissão na decisão embargada conduz ao acolhimento da pretensão. 2. Embargos de declaração acolhidos para sanar a omissão apontada, sem efeitos modificativos. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.502.558/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 8/6/2020, DJe de 10/6/2020.)
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