Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 12/08/2019, p. 14/08/2019
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 12/08/2019
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. 1. A existência de omissão no acórdão recorrido conduz ao acolhimento da pretensão. 2. Embargos de declaração acolhidos sem a atribuição de efeitos infringentes. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.407.960/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 12/8/2019, DJe de 14/8/2019.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira · j. 12/08/2019
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. "A atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração é possível, em hipóteses excepcionais, para corrigir premissa equivocada no julgamento, bem como nos casos em que, sanada a omissão, a contradição ou a obscuridade, a alteração da decisão surja como consequência necessária" (EDcl no AgInt no AREsp …
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 26/08/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO VERIFICADA. EFEITOS INFRINGENTES. 1. Verificada a omissão, hão de ser acolhidos os embargos de declaração. 2. Ausente a negativa de prestação jurisdicional, rejeitam-se os embargos de declaração. 3. A ausência de fundamentação ou a sua deficiência importa no não conhecimento do recurso quanto ao tema. 4. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a interposiçã…
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 17/10/2017
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. 1. A existência de omissão no acórdão embargado conduz ao acolhimento dos embargos de declaração. 2. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes, para dar provimento ao agravo interno, determinando a autuação do agravo em recurso especial. (EDcl no AgInt no AREsp n. 443.710/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 17/10/2017, D…
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 12/08/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. ACOLHIMENTO PARA SANAR O VÍCIO. 1. A existência de erro material no acórdão embargado conduz ao acolhimento da pretensão. 2. Embargos de declaração acolhidos, para sanar o erro material constante da ementa do acórdão de fls. 887/893 (e-STJ). (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.444.213/ES, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 12/8/201…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.