Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministra Nancy Andrighi
Órgão julgador: Terceira Turma
Data do julgamento: 14/10/2019
Data de publicação: 16/10/2019

STJ – Acórdão, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 14/10/2019, p. 16/10/2019

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Ação de cobrança. 2. A existência de erro material no acórdão embargado conduz ao acolhimento da pretensão. 3. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial acolhidos para corrigir erro material apresentado no relatório, sem efeitos infringentes. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.325.199/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 14/10/2019, DJe de 16/10/2019.)

Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 11/11/2019

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. - A existência de erro material na denominação do nome do agravante no acórdão embargado conduz ao acolhimento da pretensão. - Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos modificativos. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.449.316/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 11/11/2019, DJe de 18/11/2019.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 27/09/2021

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. 1. Ação de cobrança. 2. A existência de erro material na decisão embargada conduz ao acolhimento da pretensão. 3. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos modificativos, apenas para sanar erro material. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.828.059/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 27/9/2021, DJe de 30/9/2021.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 25/11/2019

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. A existência de erro material conduz ao acolhimento da pretensão para que o vício seja sanado. 2. Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão a ser sanada. 3. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, sem efeitos infringentes, apenas para corrigir erro material na ementa. (ED…

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 19/08/2019

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1 - A existência de erro material no acórdão embargado conduz ao acolhimento da pretensão. 2 - Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial acolhidos para corrigir erro material quanto à qualificação das partes, sem efeitos infringentes. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.350.357/RS, relatora Ministra Nancy Andrigh…

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 16/09/2019

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. 1. A existência de erro material conduz ao acolhimento da pretensão. 2. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material na decisão de admissibilidade do Tribunal de origem e determinar a anulação de decisão e do julgamento do agravo interno interposto pela embargante. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.429.309/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas