Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 25/11/2019, p. 27/11/2019
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 12/08/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL VERIFICADO. CORREÇÃO. 1. Verificada a ocorrência de erro material, os embargos de declaração são meio eficaz para a correção de tal vício. 2. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos infringentes. (EDcl no AgInt no REsp n. 1.796.765/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 12/8/2019, DJe de 14/8/2019.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 22/11/2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. 1. A existência de erro material no acórdão embargado conduz ao acolhimento da pretensão. 2. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material e determinar a anulação do julgamento do agravo interno interposto pelo embargante. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.866.735/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 22/11/2021, DJe de 25/11/…
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 12/08/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. ACOLHIMENTO PARA SANAR O VÍCIO. 1. A existência de erro material no acórdão embargado conduz ao acolhimento da pretensão. 2. Embargos de declaração acolhidos, para sanar o erro material constante da ementa do acórdão de fls. 887/893 (e-STJ). (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.444.213/ES, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 12/8/201…
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 14/10/2019
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Ação de cobrança. 2. A existência de erro material no acórdão embargado conduz ao acolhimento da pretensão. 3. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial acolhidos para corrigir erro material apresentado no relatório, sem efeitos infringentes. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.325.199/RJ, re…
Terceira Turma · Rel. Ministro Moura Ribeiro · j. 09/12/2019
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. ART. 1.022 DO NCPC. OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA EMENTA DO ACÓRDÃO EMBARGADO. DETERMINAÇÃO DE SANEAMENTO DO DEFEITO NO JULGADO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, EM PARTE, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Aplica-se o NCPC a este recurso …
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