Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, j. 02/06/2026, p. 16/06/2026
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
j. 02/06/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. REDISCUSSÃO INVIÁVEL. INCOMPETÊNCIA DO STJ PARA EXAME DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER PROTELATÓRIO. ADVERTÊNCIA.Embargos de declaração rejeitados.
j. 02/06/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. VÍCIOS DO JULGADO. CONTRADIÇÃO INTERNA INEXISTENTE. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. OBSCURIDADE AFASTADA. SÚMULA 7/STJ. SÚMULA 211/STJ. REVALORAÇÃO JURÍDICA INVIÁVEL SEM REVOLVIMENTO PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DOSIMETRIA. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA COMO VETORES PREPONDERANTES. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO JULGAMENTO. INVIABILIDADE DE EXAME CONSTITUCIONAL. C…
j. 02/06/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. OPERAÇÃO INSISTÊNCIA. OMISSÃO INEXISTENTE. DECISÃO COM FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. DEFICIÊNCIA DE DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SÚMULA 182/STJ. ÓBICES DAS SÚMULAS 7 E 83 NÃO SUPERADOS. IMPROPRIEDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO VIA ACLARATÓRIOS. ADVERTÊNCIA QUANTO AO CARÁTER PROTELATÓRIO.Embargos de declaração rejeitados.
j. 02/06/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE DE REVALORAÇÃO SEM REEXAME DE PROVAS. DISTINÇÃO ENTRE SUBSUNÇÃO NORMATIVA E REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. INVIABILIDADE DE EXAME CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. ADVERTÊNCIA QUANTO AO …
j. 02/06/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TESE DE OMISSÃO. VERIFICAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. INAPLICABILIDADE DO PREQUESTIONAMENTO FICTO SEM OMISSÃO. MERO INCONFORMISMO. CARÁTER PROTELATÓRIO. ADVERTÊNCIA SOBRE CONSECTÁRIOS.Embargos de declaração rejeitados.
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.