Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Sebastião Reis Júnior
Órgão julgador: Sexta Turma
Data do julgamento: 11/06/2026

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 11/06/2026

Ementa

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. EXCESSO DE PRAZO AFASTADO. PRAZOS NÃO PEREMPTÓRIOS. RAZOABILIDADE. TRAMITAÇÃO REGULAR. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA. GRAVIDADE CONCRETA. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. CONCURSO DE PESSOAS. VINCULAÇÃO À ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. MODUS OPERANDI. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS INSUFICIENTES.Recurso improvido.

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