Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): Ministro Sebastião Reis Júnior
Órgão julgador: Sexta Turma
Data do julgamento: 11/06/2026

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 11/06/2026

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CNH CASSADA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MATÉRIA JÁ ANALISADA POR ESTA CASA EM HC IMPETRADO ANTERIORMENTE. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.Agravo regimental improvido.

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