Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a): SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Órgão julgador: CE - CORTE ESPECIAL
Data do julgamento: 09/06/2026
Data de publicação: 23/06/2026

STJ – Acórdão, Rel. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, CE - CORTE ESPECIAL, j. 09/06/2026, p. 23/06/2026

Ementa

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. ACIDENTE FATAL EM VIA FÉRREA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA. SÚMULA 168/STJ. INADMISSIBILIDADE.Embargos de divergência indeferidos liminarmente. (EREsp n. 1.946.395/SP, relator Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Corte Especial, julgado em 9/6/2026, DJEN de 23/6/2026.)

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