Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, j. 25/05/2022, p. 30/05/2022
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Segunda Seção · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 12/09/2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. TEMA 968/STJ. PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). 'AMICUS CURIAE'. ART. 138, § 1º, DO CPC/2015. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A TESE NÃO ABRANGIDA PELA DELIMITAÇÃO DA CONTROVÉRSIA. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (EDcl no REsp n. 1.552.434/GO, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, julgado em 12/9/2018, DJe de 17/9/2018.)
Segunda Seção · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 24/11/2021
E MBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. CPC/2015. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ÔNUS DA PROVA E CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DE ASTREINTES. MATÉRIAS NÃO ABRANGIDAS PELA AFETAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (EDcl no REsp n. 1.777.553/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, julgado em 24/11/2021, DJe de 29/11/2021.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 28/03/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ART. 1.022 DO CPC/15. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.805.515/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 28/3/2022, DJe de 31/3/2022.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 28/03/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015. REDISC USSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. INVIABILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.724.279/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 28/3/2022, DJe de 31/3/2022.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 14/03/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ART. 1.022 DO CPC/15. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.795.958/PR, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 14/3/2022, DJe de 18/3/2022.)
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