JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0001364-45.2013.5.01.0342

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
16/09/2020
Data de publicação
18/09/2020

TST – Agravo 0001364-45.2013.5.01.0342, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 16/09/2020, p. 18/09/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. 1. responsabilidade civil do empregador. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. culpa PATRONAL. Descumprimento do artigo 896, §1º-A, I, da CLT. 2. danos morais. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DISPOSITIVOS INOVATÓRIOS EM RELAÇÃO AO RECURSO DE REVISTA. Impõe-se confirmar a decisão agravada, mediante a qual denegado seguimento ao recurso, uma vez que as razões expendidas pela agravante não logram demonstrar o apontado equívoco em relação a tal conclusão. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001364-45.2013.5.01.0342. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 16/09/2020. Juntado aos autos em 18/09/2020.)
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