Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Recurso de Revista 0001094-62.2017.5.10.0008

Relator(a): Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 16/09/2020
Data de publicação: 18/09/2020

TST – Agravo em Recurso de Revista 0001094-62.2017.5.10.0008, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, j. 16/09/2020, p. 18/09/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA PRESUMIDA. Não merece reparos a decisão monocrática mediante a qual se deu provimento ao recurso de revista da segunda reclamada. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001094-62.2017.5.10.0008. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 16/09/2020. Juntado aos autos em 18/09/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Recurso de Revista 1001406-40.2017.5.02.0203

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 13/05/2020

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. CULPA PRESUMIDA . Não merece reparos a decisão monocrática que deu provimento ao recurso de revista do segundo reclamado. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001406-40.2017.5.02.0203. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 13/05/2020. Juntado aos autos em 15/05/2020.)

Ver ementa completa →

Agravo em Recurso de Revista 0001503-93.2016.5.10.0001

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 26/08/2020

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . ENTE PÚBLICO. CULPA PRESUMIDA. Mantida a decisão monocrática que deu provimento ao recurso de revista, embora por fundamento diverso. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001503-93.2016.5.10.0001. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 26/08/2020. Juntado aos autos em 28/08/2020.)

Ver ementa completa →

Agravo em Recurso de Revista 0020066-89.2013.5.04.0751

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 18/11/2020

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA PRESUMIDA . Não merece reparos a decisão monocrática que conheceu e deu provimento ao recurso de revista interposto pelo segundo reclamado. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0020066-89.2013.5.04.0751. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 18/11/2020. Juntado aos …

Ver ementa completa →

Agravo em Recurso de Revista 0000192-22.2019.5.09.0088

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 16/12/2020

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA PRESUMIDA . Não merece reparos a decisão monocrática que conheceu e deu provimento ao recurso de revista interposto pela segunda reclamada. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000192-22.2019.5.09.0088. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 16/12/202…

Ver ementa completa →

Agravo em Recurso de Revista 0010651-35.2017.5.15.0008

2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 23/09/2020

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática, pela qual se confirmou a responsabilização subsidiária do ente público, ante a constatação de sua culpa in vigilando . Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010651-35.2017.5.15.0008. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 23/09/2020. Juntado aos aut…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas