Tribunal Superior do Trabalho

Embargos 0115800-41.2009.5.01.0056

Relator(a): Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 07/04/2021
Data de publicação: 09/04/2021

TST – Embargos 0115800-41.2009.5.01.0056, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 07/04/2021, p. 09/04/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CARGO DE CONFIANÇA. BANCÁRIO. ARTIGO 62, II, DA CLT. OMISSÃO INEXISTENTE . Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC de 1973 (art. 1.022 do CPC). Embargos declaratórios não providos . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0115800-41.2009.5.01.0056. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 07/04/2021. Juntado aos autos em 09/04/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0325900-28.2008.5.02.0202

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 08/09/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . GERENTE BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. Sob a alegação de omissão e contradição, o reclamante pretende, na verdade, a rediscussão da matéria, à margem, todavia, da finalidade dos embargos de declaração. Embargos de declaração não providos . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0325900-28.2008.5.02.0202. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 08/09/2…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001361-79.2014.5.23.0007

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 19/08/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. SÚMULAS 102 E 126 DO TST. Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC de 1973 (art. 1.022 do CPC). Embargos declaratórios não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001361-79.2014.5.23.0007. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 19/08/2020. Juntado aos autos em 21/08/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0100015-42.2017.5.01.0029

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 09/09/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0100015-42.2017.5.01.0029. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 09/09/2021. Juntado aos autos em 10/09/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000806-79.2017.5.02.0086

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 28/04/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HORAS EXTRAS. CONFIGURAÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA. SÚMULA 126 DO TST. Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC de 1973 (art. 1.022 do CPC). Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 1000806-79.2017.5.02.0086. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 28/04/2021. Juntado aos autos em 30/04/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos 0113100-73.2010.5.17.0004

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 19/05/2020

EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS . HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. OMISSÃO INEXISTENTE. Inexistentes quaisquer dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC de 1973 (art. 1.022 do CPC). Embora qualquer das partes possa ser apenada por embargos de declaração opostos com o intuito de procrastinação, a oposição de embargos declaratórios pelo devedor da obrigação trabalhista, quando tal ocorre sem atenção às hipóteses de seu cabimento, …

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas