Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento 1000053-72.2014.5.02.0363

Relator(a): Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 31/03/2021
Data de publicação: 09/04/2021

TST – Agravo em Agravo de Instrumento 1000053-72.2014.5.02.0363, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 31/03/2021, p. 09/04/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. MARCO INICIAL . Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido, sem incidência de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 1000053-72.2014.5.02.0363. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 31/03/2021. Juntado aos autos em 09/04/2021.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INÍCIO DO PAGAMENTO DA PENSÃO. DESÁGIO. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, não obstante os esclarecimentos prestados. Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0010547-57.2015.5.15.0026. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de jul…

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EMENTA: AGRAVO . AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 1000157-03.2017.5.02.0511. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 15/04/2020. Juntado aos autos em 17/04/2020.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento . Agravo não provido, com incidência da multa de 2%, nos termos do § 4º do art. 1.021 do CPC, ante sua manifesta improcedência . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0175700-09.2005.5.01.0342. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 31/03/2021. Juntado aos autos e…

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. COISA JULGADA. PENSÃO MENSAL. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, apesar dos esclarecimentos prestados, nega-se provimento ao agravo. Agravo não provido, sem incidência de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000930-05.2013.5.02.0447. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 15/09/2020. Juntado aos autos em 18/09/2020.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. CONFISSÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. HORAS EXTRAS. DANOS MORAIS. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido, com incidência da multa de 2%, nos termos do § 4º do art. 1.021 do CPC, ante sua manifesta improcedência. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 1000150-16.2014.5.02.0705.…

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