Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0002221-52.2013.5.15.0132

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS . 2. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. 3. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . 4. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS . 5. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. 6. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. II. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento, com aplicação da multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, em favor da parte Agravada, com fundamento no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0002221-52.2013.5.15.0132. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 12/08/2020. Juntado aos autos em 21/08/2020.)