Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos 0000810-22.2011.5.04.0561, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 19/08/2020, p. 21/08/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 10/08/2022
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. Inexistente qualquer dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC de 1973 (art. 1.022 do CPC). Embargos declaratórios não providos . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000528-50.2011.5.04.0733. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 10/08/2022. Juntado aos autos em 16/08/2022.)
6ª Turma · Rel. Lelio Bentes Correa · j. 12/08/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. JULGADO EM QUE NÃO SE VERIFICAM OS VÍCIOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 897-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E 1.022 DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . Os Embargos de Declaração têm suas hipóteses de cabimento restritas àquelas exaustivamente elencadas nos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil atual. Não se verificando omissão, contradição ou obscuridade no …
6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 24/03/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIFERENÇA SALARIAL. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. REENQUADRAMENTO. Ante a ausência dos vícios previstos nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, o não provimento dos embargos declaratórios é medida que se impõe. Embargos declaratórios não providos . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001301-77.2015.5.02.0065. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 24/03/2021. Juntado aos autos em 26/03/2021.)
6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 19/08/2020
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS . PL-DL 1971. COTA - PARTE DA PETROBRAS. RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA. OMISSÃO/CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. Inexistentes os vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos declaratórios não providos . Embargos declaratórios não providos com aplicação de multa de 1% prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000502-93.2011.5.04.0202. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO.…
6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 01/09/2021
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PROGRESSÃO HORIZONTAL. COMPENSAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE . Inexistente qualquer dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC de 1973 (art. 1.022 do CPC). Embargos declaratórios não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000640-03.2011.5.05.0018. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 01/09/2021. Juntado aos autos em 03/09/2021.)
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