Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001820-68.2011.5.02.0008

Relator(a): Joao Pedro Silvestrin
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 21/04/2021
Data de publicação: 23/04/2021

TST – Embargos de Declaração 0001820-68.2011.5.02.0008, Rel. Joao Pedro Silvestrin, 5ª Turma, j. 21/04/2021, p. 23/04/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM . Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001820-68.2011.5.02.0008. Relator(a): JOAO PEDRO SILVESTRIN. Data de julgamento: 21/04/2021. Juntado aos autos em 23/04/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0001118-75.2011.5.02.0444

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 26/08/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENADORIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001118-75.2011.5.02.0444. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 26/08/2020. Juntado aos autos em 28/08/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0006734-39.2014.5.01.0481

5ª Turma · Rel. Joao Pedro Silvestrin · j. 28/04/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0006734-39.2014.5.01.0481. Relator(a): JOAO PEDRO SILVESTRIN. Data de julgamento: 28/04/2021. Juntado aos autos em 30/04/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0100514-62.2016.5.01.0481

5ª Turma · Rel. Joao Pedro Silvestrin · j. 21/04/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0100514-62.2016.5.01.0481. Relator(a): JOAO PEDRO SILVESTRIN. Data de julgamento: 21/04/2021. Juntado aos autos em 23/04/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001451-08.2011.5.04.0012

5ª Turma · Rel. Joao Pedro Silvestrin · j. 16/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ADESÃO À NORMA COLETIVA. RECEBIMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO TEMPORÁRIA. REGULAMENTO APLICÁVEL PARA O RECEBIMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DEFINITIVA. A decisão embargada foi proferida em conformidade com os aspectos fáticos expostos pelo Tribunal Regional e de acordo com o entendimento da SbDI-1 do TST. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000209-52.2013.5.04.0203

5ª Turma · Rel. Joao Pedro Silvestrin · j. 28/04/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000209-52.2013.5.04.0203. Relator(a): JOAO PEDRO SILVESTRIN. Data de julgamento: 28/04/2021. Juntado aos autos em 30/04/2021.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas