Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010805-23.2019.5.03.0071

Relator(a): Jose Roberto Freire Pimenta
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 04/08/2021
Data de publicação: 06/08/2021

TST – Embargos de Declaração 0010805-23.2019.5.03.0071, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 04/08/2021, p. 06/08/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE NÃO EVIDENCIADO. SÚMULA Nº 126 DO TST. Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010805-23.2019.5.03.0071. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 04/08/2021. Juntado aos autos em 06/08/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010805-23.2019.5.03.0071

2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 05/05/2021

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RECURSO DE REVISTA REGIDO PELAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017 RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE NÃO EVIDENCIADO. SÚMULA Nº 126 DO TST . Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual não se reconheceu a responsabilidade civil do empregador, fundada na aplicação da Súmula nº 126 do TST. Agravo…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0012232-49.2016.5.15.0096

3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 30/11/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESCABIMENTO . RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Conforme consignado na decisão embargada, o Regional, "ao analisar o conjunto probatório dos autos, concluiu que não foi demonstrado nexo de causalidade entre a doença que acomete o reclamante e as atividades profissionais desenvolvidas para a reclamada" , pelo que indeferiu o pleito do reclamante ao p…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000828-09.2021.5.11.0008

3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 04/09/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. DOENÇAS PSÍQUICAS. NEXO DE CAUSALIDADE. MOLÉSTIA NO OMBRO DIREITO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CULPA COMPROVADA. LAUDO PERICIAL. SÚMULA Nº 126 DO TST. O inconformismo da parte com o resultado do julgamento desafiaria recurso processual próprio, se cabível, e não pode ser sanado pela estreita via dos embargos de declaração, que não se prestam a um novo exame da matéria já discutida e decidida…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000286-15.2019.5.14.0416

2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 18/08/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. CONDUTA CULPOSA COMPROVADA NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA. Embargos de declaração desprovidos, nos termos da fundamentação, ante a ausência de vícios na decisão embargada. Embargos de declaração desprovidos . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000286-15.2019.5.14.0416. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 18/08/2021. Juntado aos autos em …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0100786-56.2016.5.01.0481

2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 30/06/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0100786-56.2016.5.01.0481. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 30/06/2021. Juntado aos autos em 02/08/2021.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas