Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001293-15.2017.5.23.0108

Relator(a): Jose Roberto Freire Pimenta
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 04/08/2021
Data de publicação: 06/08/2021

TST – Embargos de Declaração 0001293-15.2017.5.23.0108, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 04/08/2021, p. 06/08/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL NÃO CONFIGURADA. HORAS EXTRAS. EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE GERAL. AUSÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA . Embargos de declaração desprovidos por ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001293-15.2017.5.23.0108. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 04/08/2021. Juntado aos autos em 06/08/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . HORAS EXTRAS. EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. Embargos de declaração desprovidos por ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0020250-44.2017.5.04.0512. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 13/10/2021. Juntado aos autos em 15/10/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GERENTE COMERCIAL. DECISÃO REGINAL QUE CONSIGNA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS INDEVIDAS.. Embargos de declaração providos apenas para corrigir erro material, nos termos da fundamentação, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001177-56.2017.5.05.0028. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 13/10/2021. Juntado aos autos em 15/10/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA NÃO CARACTERIZADO. SÚMULA Nº 126 DO TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000388-52.2021.5.23.0081. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgam…

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