JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010253-57.2014.5.01.0049

Relator(a)
Maria Helena Mallmann
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
04/08/2021
Data de publicação
06/08/2021

TST – Embargos de Declaração 0010253-57.2014.5.01.0049, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 04/08/2021, p. 06/08/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇAS SALARAIS . POLÍTICA DE "GRADES". REEXAME DE FATOS E PROVAS. ESCLARECIMENTOS. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação, sem conferir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010253-57.2014.5.01.0049. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 04/08/2021. Juntado aos autos em 06/08/2021.)
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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PAGAMENTO EXTRAFOLHA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ESCLARECIMENTOS. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação, sem conferir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1000096-95.2018.5.02.0386. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 02/06/2021. Juntado aos autos em 11/06/2021.)

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