Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0010853-51.2018.5.15.0113

Relator(a): Jose Roberto Freire Pimenta
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 18/08/2021
Data de publicação: 20/08/2021

TST – Agravo 0010853-51.2018.5.15.0113, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 18/08/2021, p. 20/08/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COISA JULGADA. RELATIVIZAÇÃO. FATO NOVO. NORMA COLETIVA. NÃO CARACTERIZAÇÃO . Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática , quanto ao tema, pela qual se negou provimento ao agravo de instrumento, fundada na aplicação do artigo 896, alínea "a", da CLT. Agravo desprovido . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010853-51.2018.5.15.0113. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 18/08/2021. Juntado aos autos em 20/08/2021.)

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