Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001029-63.2018.5.20.0005

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. As razões expendidas pela embargante não se enquadram em nenhum dos permissivos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, porquanto esta Turma foi clara ao analisar a matéria relativa ao valor arbitrado à indenização por danos morais, sinalizando os motivos pelos quais entendeu que foram observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade . Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001029-63.2018.5.20.0005. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 10/02/2021. Juntado aos autos em 12/02/2021.)