Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000606-07.2018.5.12.0012

Relator(a): Dora Maria da Costa
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 19/08/2020
Data de publicação: 21/08/2020

TST – Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000606-07.2018.5.12.0012, Rel. Dora Maria da Costa, 8ª Turma, j. 19/08/2020, p. 21/08/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MATERIAIS. MAJORAÇÃO. As razões dos embargos de declaração não se enquadram em nenhum dos permissivos dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC de 2015, pois o acórdão embargado expôs suficientes fundamentos quanto ao tema invocado. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000606-07.2018.5.12.0012. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 19/08/2020. Juntado aos autos em 21/08/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001210-51.2018.5.06.0006

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 18/08/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. No caso, o acórdão proferido por esta Turma negou provimento ao agravo de instrumento da recorrente referente aos temas da prescrição e da indenização por danos materiais por não ter a parte observado o disposto no artigo 896, § 1º, A, I, da CLT, pois deixou de transcrever os trechos pertinentes do acórdão regional. Ausentes, portanto, no acórdão embarga…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000211-11.2017.5.10.0851

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 19/08/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. VALOR ARBITRADO. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. O acórdão embargado, ao negar provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista interposto pelo reclamado, abordou todos os aspectos alusivos à controvérsia. Assim, as razões de declaração não se enquadram em nenhum dos permissivos dos a…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0012217-11.2017.5.18.0016

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 02/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ . As razões dos embargos de declaração não se enquadram em nenhum dos permissivos dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC de 2015, pois o acórdão embargado expôs suficientes fundamentos quanto aos temas invocados. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). A…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000284-17.2019.5.13.0014

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 19/08/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS . As razões expendidas pela embargante não se enquadram em nenhum dos permissivos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, porquanto a questão dos danos morais foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, tendo sido consignado que, não obstante a incidência da responsabilização objetiva, a reclamada não adotou medidas preventivas eficazes para a " manutenção de um ambie…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020611-67.2019.5.04.0261

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 09/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NULIDADE DA DISPENSA. DANOS MORAIS. As razões dos embargos de declaração não se enquadram em nenhum dos permissivos dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC de 2015, pois o acórdão embargado expôs suficientes fundamentos quanto ao tema invocado. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0020611-67.2019.5.04.0261. Relator(a): DORA…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas