Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011690-12.2016.5.15.0070

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.015/2014 - RITO SUMARÍSSIMO - RESCISÃO INDIRETA. ART. 896, § 9º, DA CLT - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ART. 896, § 9º, DA CLT E SÚMULA 126 DO TST . Mantida a decisão mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento, embora por fundamento diverso. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011690-12.2016.5.15.0070. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 10/02/2021. Juntado aos autos em 12/02/2021.)