Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0101619-69.2016.5.01.0030

Relator(a): Delaide Alves Miranda Arantes
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 02/06/2021
Data de publicação: 08/06/2021

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0101619-69.2016.5.01.0030, Rel. Delaide Alves Miranda Arantes, 8ª Turma, j. 02/06/2021, p. 08/06/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. INTERVALO INTRAJORNADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Pretensão recursal de reforma do decidido pela Corte de origem que esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, por demandar o reexame de fatos e provas . Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0101619-69.2016.5.01.0030. Relator(a): DELAIDE ALVES MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 02/06/2021. Juntado aos autos em 08/06/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021098-31.2017.5.04.0124

8ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 02/06/2021

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. PRESTAÇÃO HABITUAL. NULIDADE DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA (SÚMULA 422, I, DO TST) . Não merece ser conhecido agravo que não ataca os fundamentos da decisão impugnada. Incidência da Súmula 422, I, do TST. Agravo não conhecido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0021098-31.2017.5.04.0124. Relator(a): DELAIDE ALVES MI…

Ver ementa completa →

Agravo em Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010595-73.2017.5.03.0060

8ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 30/06/2021

EMENTA: AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EQUIPARAÇÃO SALARIAL (SÚMULA 126 DO TST) . A Corte Regional decidiu conforme as provas produzidas nos autos, impondo-se a Súmula 126 do TST como óbice. As razões recursais não desconstituem os fundamentos da decisão agravada. Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010595-73.2017.5.03.0060. Relator(a…

Ver ementa completa →

Agravo em Recurso de Revista 0100698-64.2016.5.01.0401

8ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 09/06/2021

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS. ENQUADRAMENTO SINDICAL (SÚMULA 126 DO TST) . As razões recursais não desconstituem os fundamentos da decisão agravada. Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0100698-64.2016.5.01.0401. Relator(a): DELAIDE ALVES MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 09/06/2021. Juntado aos autos em 11/06/2021.)

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010853-30.2017.5.03.0013

8ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 02/06/2021

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. HORAS EXTRAS. ENQUADRAMENTO NO ART. 224, § 2.º, DA CLT (SÚMULA 126 DO TST). Recurso que não logra demonstrar o desacerto da decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento . Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010853-30.2017.5.03.0013. Relator(a): DELAIDE ALVES MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 02/06/2021. Juntado…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011804-58.2015.5.01.0010

2ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 02/06/2021

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. REANÁLISE DE PROVA. SÚMULA 126 DO TST. A Corte local registrou que a reclamante apresentou os cartões de ponto de todo o período não prescrito, com marcação de horário variável e gozo de intervalo intrajornada. O Tribunal Regional decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada r…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas