Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0011792-45.2016.5.18.0201

Relator(a): Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Data do julgamento: 26/03/2020
Data de publicação: 03/04/2020

TST – Embargos de Declaração 0011792-45.2016.5.18.0201, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, j. 26/03/2020, p. 03/04/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL EXISTENTE. Constatado erro material, acolhem-se os embargos de declaração para sanar o vício no acórdão embargado, na forma do art. 897-A, § 1º, da CLT. Embargos de declaração acolhidos, sem conceder efeitos modificativos ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0011792-45.2016.5.18.0201. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 26/03/2020. Juntado aos autos em 03/04/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 1001433-47.2016.5.02.0465

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 18/12/2019

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO . Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, deve-se acolher os embargos de declaração para prestar esclarecimentos e para sanar erro material. Embargos de declaração acolhidos, sem a concessão de efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001433-47.2016.5.02.0465. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 18/12/2019. Juntado…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000799-42.2016.5.02.0468

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 16/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR E DA RECLAMADA - ERRO MATERIAL. Constatada a existência de erro material no julgado, decorrente da errônea qualificação das partes, acolhem-se os embargos declaratórios para sanar o vício apontado. Embargos de declaração acolhidos, sem a concessão do efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000799-42.2016.5.02.0468. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Da…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0006760-21.2011.5.12.0001

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 16/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA . ERRO MATERIAL. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, deve-se acolher os embargos de declaração para sanar erro material. Embargos de declaração acolhidos, sem a concessão de efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0006760-21.2011.5.12.0001. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 16/12/2020. Juntado aos autos em 18/12/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000327-45.2013.5.02.0086

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 17/06/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Constatada a existência de erro material no julgado embargado, o provimento dos embargos de declaração é medida que se impõe. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, para sanar erro material, sem alteração do julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000327-45.2013.5.02.0086. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julg…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000469-12.2013.5.20.0001

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 28/10/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CABIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000469-12.2013.5.20.0001. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 28/10/2020. Juntado aos autos em 06/11/2020.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas