Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000799-42.2016.5.02.0468

Relator(a): Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 16/12/2020
Data de publicação: 18/12/2020

TST – Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000799-42.2016.5.02.0468, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, j. 16/12/2020, p. 18/12/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR E DA RECLAMADA - ERRO MATERIAL. Constatada a existência de erro material no julgado, decorrente da errônea qualificação das partes, acolhem-se os embargos declaratórios para sanar o vício apontado. Embargos de declaração acolhidos, sem a concessão do efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000799-42.2016.5.02.0468. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 16/12/2020. Juntado aos autos em 18/12/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA . ERRO MATERIAL. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, deve-se acolher os embargos de declaração para sanar erro material. Embargos de declaração acolhidos, sem a concessão de efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0006760-21.2011.5.12.0001. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 16/12/2020. Juntado aos autos em 18/12/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL EXISTENTE. Constatado erro material, acolhem-se os embargos de declaração para sanar o vício no acórdão embargado, na forma do art. 897-A, § 1º, da CLT. Embargos de declaração acolhidos, sem conceder efeitos modificativos ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0011792-45.2016.5.18.0201. Rel…

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