Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000469-12.2013.5.20.0001

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 28/10/2020
Data de publicação: 06/11/2020

TST – Embargos de Declaração 0000469-12.2013.5.20.0001, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 28/10/2020, p. 06/11/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CABIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000469-12.2013.5.20.0001. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 28/10/2020. Juntado aos autos em 06/11/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . ERRO MATERIAL . ACOLHIMENTO Embargos de declaração acolhidos apenas para corrigir erro material constante no corpo do acórdão, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000315-27.2013.5.09.0671. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 04/11/2020. Juntado aos autos em 06/11/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. Embargos de declaração acolhidos apenas para corrigir erro material constante na ementa e no corpo do acórdão embargado, sem imprimir efeito modificativo ao julgado . Embargos de declaração acolhidos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000123-74.2010.5.04.0304. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 11/11/2020. Juntado aos autos em 13/11/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0012202-69.2017.5.18.0007. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/10/2022. Juntado aos autos em 14/10/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. Verificada a existência de erro material no v. acórdão embargado, devem ser acolhidos os embargos de declaração, sem concessão de efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0020515-53.2020.5.04.0023. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 27/11/2024. Juntado aos autos em 29/11/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . ERRO MATERIAL. CABIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1001487-96.2015.5.02.0384. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos em 07/02/2020.)

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