Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000918-07.2011.5.04.0511

Relator(a): Mauricio Godinho Delgado
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 09/06/2021
Data de publicação: 11/06/2021

TST – Embargos de Declaração 0000918-07.2011.5.04.0511, Rel. Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, j. 09/06/2021, p. 11/06/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração providos apenas para sanar erro material no acórdão embargado, sem efeito modificativo. Embargos de declaração providos para correção de erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000918-07.2011.5.04.0511. Relator(a): MAURICIO GODINHO DELGADO. Data de julgamento: 09/06/2021. Juntado aos autos em 11/06/2021.)

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