Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0248000-17.2009.5.02.0013

Relator(a): Mauricio Godinho Delgado
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 19/05/2021
Data de publicação: 21/05/2021

TST – Embargos de Declaração 0248000-17.2009.5.02.0013, Rel. Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, j. 19/05/2021, p. 21/05/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração providos apenas para sanar erro material no acórdão embargado, sem efeito modificativo. Embargos de declaração providos para correção de erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0248000-17.2009.5.02.0013. Relator(a): MAURICIO GODINHO DELGADO. Data de julgamento: 19/05/2021. Juntado aos autos em 21/05/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0011028-40.2018.5.03.0061

3ª Turma · Rel. Mauricio Godinho Delgado · j. 29/09/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. Verificando-se a existência de erro material no acórdão, devem os embargos de declaração ser providos para que seja sanado o vício. Embargos de declaração providos para correção de erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0011028-40.2018.5.03.0061. Relator(a): MAURICIO GODINHO …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000918-07.2011.5.04.0511

3ª Turma · Rel. Mauricio Godinho Delgado · j. 09/06/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração providos apenas para sanar erro material no acórdão embargado, sem efeito modificativo. Embargos de declaração providos para correção de erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000918-07.2011.5.04.0511. Relator(a): MAURICIO GODINHO DELGADO. Data de julgamento: 09/06/2021. Jun…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0011056-51.2019.5.03.0003

3ª Turma · Rel. Mauricio Godinho Delgado · j. 02/06/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SEGUNDA RECLAMADA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. Verificando-se a existência de erro material no acórdão, devem os embargos de declaração ser providos para que seja sanado o vício. Embargos de declaração providos para correção de erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0011056-51.2019.5.03.0003. Relator(a): MAURICIO …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0209800-98.2007.5.09.0664

3ª Turma · Rel. Mauricio Godinho Delgado · j. 31/08/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL EXISTENTE NA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO EMBARGADO E PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos e sanar erro material no acórdão embargado, sem a concessão de efeito modificativo. Embargos de declaração parcialmente providos . (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000681-98.2015.5.05.0027

3ª Turma · Rel. Mauricio Godinho Delgado · j. 27/04/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL . Verificando-se a existência de erro material no acórdão, devem os embargos de declaração ser providos para que seja sanado o vício. Embargos de declaração providos para correção de erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000681-98.2015.5.05.0027. Relator(a): MAURICIO GODINHO DELGADO. Data de julgamento: 27/04/2022. Juntado aos autos em 29/04/202…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas