JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0001074-39.2018.5.09.0663

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
05/05/2021
Data de publicação
07/05/2021

TST – Agravo 0001074-39.2018.5.09.0663, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 05/05/2021, p. 07/05/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. CONTROVÉRSIA ACERCA DA ORIGEM COMUM DO DIREITO. DECISÃO DENEGATÓRIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO FUNDADA NA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO FUNDAMENTO DO DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA (SÚMULAS 126 E 296/TST). APLICAÇÃO DA SÚMULA 422/TST . ÓBICE MANTIDO. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida pelo Ministro Relator, no aspecto, tendo em vista não restar demonstrada a existência de equívoco na decisão . Agravo conhecido e não provido, no tema. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001074-39.2018.5.09.0663. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 05/05/2021. Juntado aos autos em 07/05/2021.)
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