Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0067400-54.2008.5.01.0242

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 05/05/2021
Data de publicação: 07/05/2021

TST – Embargos de Declaração 0067400-54.2008.5.01.0242, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 05/05/2021, p. 07/05/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ESCLARECIMENTOS. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para sanar erro material e prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material e prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0067400-54.2008.5.01.0242. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 05/05/2021. Juntado aos autos em 07/05/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL ACOLHIMENTO. Constatado erro material na decisão embargada, cumpre acolher os embargos declaratórios para correção. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001421-51.2010.5.10.0008. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 05/05/2021. Juntado aos autos em 07/05/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. EFEITO MODIFICATIVO. Acolhe-se os embargos de declaração para corrigir o erro material constante do acórdão embargado . Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001480-98.2012.5.09.0007. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 17/03/2021. Juntado aos autos em 22/03/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. VÍCIO SANADO. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para sanar erro material. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010084-26.2017.5.15.0130. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 15/09/2021. Juntado aos autos em 17/09/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. SANADO. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos apenas para sanar erro material, sem a concessão de efeito modificativo . Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000179-44.2019.5.12.0054. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 11/05/2022. Juntado aos autos em 13/05/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001701-83.2014.5.10.0007. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 11/05/2022. Juntado aos autos em 13/05/2022.)

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