JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000497-09.2017.5.02.0361

Relator(a)
Delaide Alves Miranda Arantes
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
12/05/2021
Data de publicação
14/05/2021

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000497-09.2017.5.02.0361, Rel. Delaide Alves Miranda Arantes, 2ª Turma, j. 12/05/2021, p. 14/05/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado, na forma dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do NCPC. Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1000497-09.2017.5.02.0361. Relator(a): DELAIDE ALVES MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 12/05/2021. Juntado aos autos em 14/05/2021.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 1000607-25.2018.5.02.0053

8ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 09/02/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Hipótese em que a insurgência da empresa embargante não se refere propriamente à existência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado, mas é voltada à inconformidade com a conclusão proferida. Ausência de omissão, na forma dos arts. 897-A da CLT e 1.022, II, do CPC. Embarg…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000497-09.2017.5.02.0361

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 16/12/2020

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO (ART. 896, §1.º-A, I, DA CLT). As razões recursais não desconstituem os fundamentos da decisão agravada. Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1000497-09.2017.5.02.0361. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 16/12/2020. Juntado aos autos em 18/12/2020.…

Embargos de Declaração 0002437-84.2015.5.02.0041

8ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 29/09/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA LEI 13.015/2014. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Ausência de omissão no acórdão embargado, na forma dos arts. 897-A da CLT e 1.022, I, do CPC . Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0002437-84.2015.5.02.0041. Relator(a): DELAIDE ALVES MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 29/09/2021. Juntado aos autos em 01/10/2021.)

Embargos de Declaração 0001513-58.2017.5.09.0122

2ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 10/03/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA REGIDOS PELA LEI 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. A decisão embargada adotou tese explícita acerca da matéria discutida, bem como enfrentou todos os pontos objeto de fundamentação do recurso, de maneira que não estando presentes nenhum dos vícios especificados nos artigos 1.022 do NCPC e 897-A da CLT, não prospera a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração não providos . (Tribunal Superior do Trabalho…

Embargos de Declaração 1000514-15.2020.5.02.0434

2ª Turma · Rel. Margareth Rodrigues Costa · j. 01/03/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - GRUPO ECONÔMICO - CONFIGURAÇÃO. 1. O acórdão embargado não padece de omissão, visto que esta Turma analisou de forma clara e lógica todos os aspectos relevantes para o deslinde da controvérsia. 2. Na hipótese, constata-se que a intenção do embargante é rediscutir a tese e os fundamentos adotados no acórdão embargado , pa…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.