JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 1001830-61.2020.5.00.0000

Relator(a)
Aloysio Silva Correa da Veiga
Órgão julgador
Órgão Especial
Data do julgamento
03/05/2021
Data de publicação
17/05/2021

TST – Agravo 1001830-61.2020.5.00.0000, Rel. Aloysio Silva Correa da Veiga, Órgão Especial, j. 03/05/2021, p. 17/05/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. DECISÃO CORRIGENDA QUE INDEFERE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA E MANTÉM A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NA QUAL CONCEDIDA A REINTEGRAÇÃO. JULGAMENTO SUPERVENIENTE DO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO CORRIGENDA. PERDA DE OBJETO. Constata-se que a decisão monocrática apontada como corrigenda, à qual a parte pretendia imprimir efeito suspensivo, foi substituída por decisão colegiada, de modo que a presente correição parcial perdeu seu objeto, impondo-se a sua extinção sem resolução de mérito. Correição parcial extinta sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Agravo prejudicado. (Tribunal Superior do Trabalho (Órgão Especial). Acórdão: 1001830-61.2020.5.00.0000. Relator(a): ALOYSIO SILVA CORREA DA VEIGA. Data de julgamento: 03/05/2021. Juntado aos autos em 17/05/2021.)
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