Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento 0000299-69.2011.5.15.0059

Relator(a): Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 10/03/2021
Data de publicação: 12/03/2021

TST – Agravo em Agravo de Instrumento 0000299-69.2011.5.15.0059, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 10/03/2021, p. 12/03/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. JULGAMENTO ULTRA PETITA . NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000299-69.2011.5.15.0059. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 10/03/2021. Juntado aos autos em 12/03/2021.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. APLICAÇÃO INDEVIDA DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001534-68.2013.5.15.0102. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 10/03/2021. Juntado aos autos em 12/03/2021.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0129900-43.2009.5.15.0013. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 15/04/2020. Juntado aos autos em 17/04/2020.)

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EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . REQUISITOS DO ART. 896, §1º-A, DA CLT, ATENDIDOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO EXTRA/ULTRA PETITA. ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO MENSAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo não logrou demonstrar a satisfação dos pressupostos de admissibilidade do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido . (Tribun…

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA . Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido, com aplicação de multa de 2% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.021, § 4º, do CPC, ante a sua improcedência. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0011661-94.2015.5.15.0005. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 10/03/2021. Juntado ao…

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EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº Lei 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO RENOVA A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA INVOCADA NO RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. 1 - Conforme consignado na decisão monocrática, o recorrente, ao interpor o agravo de instrumento, não renovou a fundamentação jurídica invocada no recurso de revista, o que não se admite, conforme a jurisprudência na Sexta Turma do TST. 2 - Agravo a…

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