Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0021708-69.2016.5.04.0015
8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 16/06/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ÍNDICE APLICÁVEL À CORREÇÃO MONETÁRIA. Rejeitam-se os embargos de declaração com conteúdo impugnatório, opostos a decisão cujos fundamentos estão explicitados em termos compreensíveis e coerentes, além de abrangentes da totalidade do tema. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0021708-69.2016.5.04.0015. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 16/06/202…