Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0020724-83.2014.5.04.0006

Relator(a): Dora Maria da Costa
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 20/10/2021
Data de publicação: 22/10/2021

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0020724-83.2014.5.04.0006, Rel. Dora Maria da Costa, 8ª Turma, j. 20/10/2021, p. 22/10/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ÍNDICE APLICÁVEL À CORREÇÃO MONETÁRIA. Rejeitam-se os embargos de declaração com conteúdo impugnatório, opostos a decisão cujos fundamentos estão explicitados em termos compreensíveis e coerentes, além de abrangentes da totalidade do tema. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0020724-83.2014.5.04.0006. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 20/10/2021. Juntado aos autos em 22/10/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ÍNDICE APLICÁVEL À CORREÇÃO MONETÁRIA. Rejeitam-se os embargos de declaração com conteúdo impugnatório, opostos a decisão cujos fundamentos estão explicitados em termos compreensíveis e coerentes, além de abrangentes da totalidade do tema. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000486-84.2013.5.04.0812. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 30/06/2021. Juntado…

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