Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1002517-46.2017.5.02.0466

Relator(a): Alexandre Luiz Ramos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 27/10/2021
Data de publicação: 05/11/2021

TST – Embargos de Declaração 1002517-46.2017.5.02.0466, Rel. Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, j. 27/10/2021, p. 05/11/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS 1. Os embargos de declaração, precisamente porque se destinam a obter um juízo integrativo-retificador da decisão, servem, em última análise, para prestar esclarecimentos. 2. Embargos de declaração do Reclamante a que se dá provimento apenas para prestar esclarecimentos . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 1002517-46.2017.5.02.0466. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 27/10/2021. Juntado aos autos em 05/11/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0010172-28.2017.5.15.0045

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 07/05/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS 1. Os embargos de declaração, precisamente porque se destinam a obter um juízo integrativo-retificador da decisão, servem, em última análise, para prestar esclarecimentos. 2. Embargos de declaração da Reclamante a que se dá provimento apenas para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0010172-28.2017.5.15.0045. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 07/05/2024. Juntado aos aut…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1002382-62.2016.5.02.0468

7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 10/11/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Reconhece-se a procedência dos embargos de declaração quando evidenciada a necessidade de esclarecimentos, com vistas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação do acórdão as razões ora consignadas no voto, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1002382-62.2016.…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0080700-33.2007.5.02.0261

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 10/12/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS 1. Os embargos de declaração, precisamente porque se destinam a obter um juízo integrativo-retificador da decisão, servem, em última análise, para prestar esclarecimentos. 2. Embargos de declaração do Reclamante a que se dá provimento para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0080700-33.2007.5.02.0261. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 10/12/2024. Juntado aos autos em 1…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0020895-73.2016.5.04.0231

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 03/12/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS 1. Os embargos de declaração, precisamente porque se destinam a obter um juízo integrativo-retificador da decisão, servem, em última análise, para prestar esclarecimentos. 2. Embargos de declaração do Reclamante a que se dá provimento para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0020895-73.2016.5.04.0231. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 03/12/2024. Juntado aos autos em 0…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0012048-13.2017.5.15.0079

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 10/12/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS 1. Os embargos de declaração, precisamente porque se destinam a obter um juízo integrativo-retificador da decisão, servem, em última análise, para prestar esclarecimentos. 2. Embargos de declaração do Reclamante a que se dá provimento para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0012048-13.2017.5.15.0079. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 10/12/2024. Juntado aos autos em 1…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas