Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0011186-17.2017.5.03.0163, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 21/08/2024, p. 30/08/2024
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 11/08/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0021608-17.2016.5.04.0015. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 11/08/2021. Juntado aos autos em 13/08/2021.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 17/11/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010981-90.2016.5.03.0011. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 17/11/2021. Juntado aos autos em 19/11/2021.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 19/02/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material constante da decisão embargada, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010845-36.2021.5.03.0135. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 19/02/2025. Juntado aos autos em 28/02/2025.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 21/08/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. ERRO MATERIAL. VALOR DA MULTA. Embargos de declaração parcialmente acolhidos para sanar erro material, com efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0012694-27.2021.5.15.0097. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 21/08/2024. Juntado aos autos em 23/08/2024.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 28/08/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXCESSO DE PENHORA . Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material constante da decisão embargada, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010520-31.2019.5.15.0092. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 28/08/2024. Juntado aos autos em 30/08/2024.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.