JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Recurso de Revista 0010380-30.2017.5.15.0039

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
06/10/2021
Data de publicação
08/10/2021

TST – Recurso de Revista 0010380-30.2017.5.15.0039, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 06/10/2021, p. 08/10/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. DECISÃO MONOCRÁTICA DE PROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS DECORRENTES DO TEMOR CAUSADO PELO RISCO DE ADOECIMENTO PELA EXPOSIÇÃO AO AMIANTO. MARCO INICIAL. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida pelo Ministro Relator, tendo em vista não restar demonstrada a existência de equívoco na decisão. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010380-30.2017.5.15.0039. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 06/10/2021. Juntado aos autos em 08/10/2021.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo 0010733-70.2017.5.15.0039

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 15/09/2021

EMENTA: AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS EM VIRTUDE DO TEMOR CAUSADO PELO RISCO DE ADOECIMENTO PELA EXPOSIÇÃO AO AMIANTO. MARCO INICIAL. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida pelo Ministro Relator, no aspecto, tendo em vista não restar demonstrada a existência de equívoco na decisão. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: …

Agravo 0010765-75.2017.5.15.0039

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 15/09/2021

EMENTA: AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS EM VIRTUDE DO TEMOR CAUSADO PELO RISCO DE ADOECIMENTO PELA EXPOSIÇÃO AO AMIANTO. MARCO INICIAL. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida pelo Ministro Relator, no aspecto, tendo em vista não restar demonstrada a existência de equívoco na decisão. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: …

Agravo 0010521-49.2017.5.15.0039

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 08/09/2021

EMENTA: AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANOS DECORRENTES DA EXPOSIÇÃO AO AMIANTO. MARCO INICIAL. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida pelo Ministro Relator, no aspecto, tendo em vista não restar demonstrada a existência de equívoco na decisão. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010521-49.2017.5.15.0039. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN.…

Agravo Interno em Recurso de Revista 0010113-58.2017.5.15.0039

1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 29/09/2021

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. TEMOR DE DESENVOLVER DOENÇA OCUPACIONAL. EXPOSIÇÃO AO AMIANTO. Em conformidade com a jurisprudência desta Corte, tendo decorrido mais de dois anos entre a extinção do trabalho e o ajuizamento da Reclamação Trabalhista, encontra-se prescrita a pretensão do trabalhador que busca a reparação do empregador pelo mero temor de vir a adquirir doença em virtude da exposição ao a…

Agravo Interno em Recurso de Revista 0010252-10.2017.5.15.0039

1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 29/09/2021

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. TEMOR DE DESENVOLVER DOENÇA OCUPACIONAL. EXPOSIÇÃO AO AMIANTO. Em conformidade com a jurisprudência desta Corte, tendo decorrido mais de dois anos entre a extinção do trabalho e o ajuizamento da Reclamação Trabalhista, encontra-se prescrita a pretensão do trabalhador que busca a reparação do empregador pelo mero temor de vir a adquirir doença em virtude da exposição ao a…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.