Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000459-47.2013.5.20.0007

Relator(a): Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 01/04/2020
Data de publicação: 03/04/2020

TST – Embargos de Declaração 0000459-47.2013.5.20.0007, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 01/04/2020, p. 03/04/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO AFASTADA. RETORNO DOS AUTOS O TRIBUNAL REGIONAL DE ORIGEM. PROSSEGUIMENTO NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES. Constatada a omissão apontada, devem ser providos os embargos declaratórios. Embargos de declaração providos, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000459-47.2013.5.20.0007. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 01/04/2020. Juntado aos autos em 03/04/2020.)

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